Termos e Condições

1. Definições

"Serviço" refere-se às consultorias oferecidas pela Obliqua. "Cliente" ou "Usuário" refere-se à pessoa física ou jurídica que contrata ou navega no site. "Nós/Nossa" refere-se à Obliqua. "Acordo" refere-se a estes Termos e Condições e a qualquer proposta comercial aceita pelo Cliente.

2. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o site ou contratar qualquer serviço, o Cliente declara ter capacidade civil plena, sendo maior de 18 anos, e concorda integralmente com estes Termos e Condições.

3. Descrição dos Serviços

A Obliqua presta serviços de consultoria empresarial, incluindo diagnóstico organizacional, revisão de oferta comercial e facilitação de workshops estratégicos, conforme descrito na página de Soluções. Os serviços são prestados presencialmente em Curitiba e região, ou remotamente conforme combinado com o Cliente.

4. Responsabilidades do Cliente

O Cliente compromete-se a:

• Fornecer informações verdadeiras e completas necessárias à execução do projeto
• Disponibilizar acesso razoável a pessoas e documentos relevantes ao escopo contratado
• Utilizar o material entregue para fins lícitos e internos ao próprio negócio

5. Propriedade Intelectual

Os materiais, métodos e relatórios produzidos pela Obliqua são protegidos por direitos autorais. O Cliente recebe uma licença limitada e não exclusiva para uso interno do conteúdo entregue, sem direito de revenda ou redistribuição a terceiros.

6. Condições de Pagamento

Os valores dos serviços são informados em reais (R$) e apresentados na página de Soluções ou em proposta comercial específica. O pagamento é realizado conforme condições combinadas previamente entre a Obliqua e o Cliente. Eventuais reembolsos são avaliados caso a caso, conforme a etapa do projeto já executada.

7. Escopo e Alterações no Projeto

O escopo de cada serviço é definido por escrito antes do início do projeto. Alterações de escopo durante a execução podem implicar ajuste de prazo e valor, sempre acordados previamente entre as partes.

8. Isenções de Responsabilidade

Os serviços são prestados com base em boas práticas de consultoria empresarial, sem garantia de resultados financeiros, operacionais ou de qualquer outra natureza. As recomendações apresentadas têm caráter consultivo e a decisão final sobre sua aplicação é exclusiva do Cliente.

9. Limitação de Responsabilidade

A responsabilidade da Obliqua, em qualquer hipótese, está limitada ao valor efetivamente pago pelo Cliente pelo serviço contratado. A Obliqua não se responsabiliza por danos indiretos ou lucros cessantes decorrentes de decisões tomadas pelo Cliente.

10. Encerramento

Qualquer das partes pode encerrar um projeto em andamento mediante aviso por escrito, respeitando o pagamento proporcional ao trabalho já realizado até a data do encerramento.

11. Resolução de Disputas

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Eventuais disputas serão, preferencialmente, resolvidas por meio de diálogo direto entre as partes. Não havendo acordo, fica eleito o foro da comarca de Curitiba, Paraná, para dirimir quaisquer controvérsias.

12. Disposições Gerais

Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida, as demais permanecem em pleno vigor. A tolerância quanto ao descumprimento de qualquer cláusula não representa renúncia ao seu cumprimento futuro.

13. Alterações nestes Termos

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a respectiva data de atualização indicada no topo.